Dayane Nunes
Mais de 60 agentes políticos, entre eles, prefeitos, vereadores, secretários, primeiras-damas e assessores dos 22 municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) participam nesta terça-feira (15), da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), no Centro de Convenções do Blue Tree Park Hotel. Os principais temas da Marcha são os debates sobre o Pacto Federativo e a Reforma Tributária
A comitiva será coordenada pelo presidente da Associação, Sérgio Murilo Costa, prefeito de Angelina. O secretário executivo da Associação, Miguel Faraco também participa da Marcha, que acontece de 15 a 17 de abril. A solenidade de abertura acontece no dia 15 de abril, às 10h, com a participação do Presidente da República, do Senado e da Câmara, Ministros, Senadores, Deputados e outras autoridades.
Nesta terça-feira, a comitiva da Associação participará da reunião com a bancada parlamentar catarinense, às 18h30, no Congresso Nacional. No encontro, a FECAM entregará um documento, que propõe a revisão da Reforma em quatro pontos que na visão dos prefeitos podem gerar perda de arrecadação. As reivindicações propõem alterações na criação e partilha do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), na implementação do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), na adoção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e nos critérios de rateio do ICMS.
Na quarta-feira (16), a programação é dividida em seis temários, são eles: Educação, Saúde, Reforma Tributária, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em cada painel, os prefeitos discutirão com representantes do governo federal os programas executados nestes setores. Neste dia os vereadores da região participam do Fórum de Vereadores.
Na quinta-feira (17), serão apresentados os relatórios dos debates setoriais, que constarão na Carta da 11ª Marcha, que será encaminhada ao Congresso Nacional e governo federal.
Audiência no Ministério da Integração Nacional
Na quarta-feira (16/4), às 10h, a comitiva participa de audiência com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, onde será solicitado ao governo federal agilidade na liberação de recursos aos 87 municípios catarinenses que decretaram situação de emergência, entre eles, cidades da região, que foram atingidas pelas enxurradas dos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. A audiência foi solicitada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) com apoio da FECAM.
Municípios da Granfpolis serão premiados
Os municípios de Anitápolis, Rancho Queimado e Nova Trento obtiveram melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e serão premiados com placas e certificados, nesta terça-feira, 15, às 20h30min, no Centro de Convenções do Blue Tree Park Hotel, em Brasília.
O IRFS foi criado pela CNM para medir anualmente o desempenho dos municípios em relação à responsabilidade fiscal, social e de gestão. O município de Anitapólis foi o sexto colocado e o primeiro do Estado no ranking das 100 melhores cidades classificadas.
Os municípios que serão premiados são: Os municípios de Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Timbó, Sul Brasil e Nova Trento.
