A importância da realização das conferências municipais das cidades e orientações gerais sobre como deverão ser convocadas e realizadas foram repassadas aos municípios pela Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.
A Conferência deste ano abordará o tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O prazo para realização da etapa municipal é 30 de junho.
A Granfpolis, por meio da consultoria de Planejamento Urbano e da assessoria de Políticas Públicas, vem auxiliando os municípios em todas as etapas, além de fornecer os materiais de apoio e, se solicitado pelos municípios, auxílio também no dia das conferências municipais.
As assessoras ressaltam que para a convocação da conferência municipal, também existe um prazo: 15 de junho. Na ausência da convocação pelo Conselho Municipal das Cidades, outro conselho correlato, ou do Executivo Municipal, entidades representativas de, ao menos, três segmentos, poderão convocá-la.
Os passos para a realização das conferências são:
- Cadastro da Conferência / ponto focal no sistema do Ministério das Cidades
- Instituição da Comissão Organizadora Municipal
- Convocatória da Conferência Municipal
- Realização da Conferência Municipal
- Sistematização dos Resultados
- Validação e Recursos
Outra orientação importante repassada é a de que não serão aceitas conferências regionais ou intermunicipais em substituição a conferência municipal. Portanto, todos devem cumnprir os prazos corretamente.
Encontro Preparatório
Adiado em decorrência das chuvas, o Encontro Preparatório às Conferências Municipais das Cidades, acontece no próximo dia 02 de maio, na sede da Granfpolis. As inscrições pro evento ainda estão abertas e você pode se inscrever através do link: https://granfpolis.org.br/6o-conferencia-municipal-das-cidades/
