No dia 12 de março em Tijucas, ocorreu mais uma Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, ocasião em que foi eleita por aclamação a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para cumprir mandato de 01 (um) ano. Leia mais ...
A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis estará reunida, no dia 12 (sexta feira), nas dependências do Anfiteatro Leda Regina de Souza, em Tijucas, para eleger a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal com mandato de 01 (um) ano. Leia mais ...
A Emenda Constitucional nº 62, promulgada em dezembro de 2009, criou um regime especial para pagamento de precatórios em atraso. Os municípios poderão quitar os débitos parcelados em até 15 anos, em parcelas anuais, ou destinando mensalmente 1% - ou 1,5%, no caso do valor do estoque dos precatórios ser superior a 35% da Receita Corrente Líquida (RCL) - da RCL municipal para o pagamento dos precatórios. Leia mais...
A Portaria STN 744/09 de 14/12/2009 definiu o Cronograma de Liberações do FPM para 2010. Veja o cronograma ...
