A cidade de Ita vai sediar nesta quinta-feira (25) a Reunião Plenária Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina – CIB/SC. Entre outros temas, a pauta prevê a discussão sobre o Plano de Acompanhamento e Apoio Técnico aos Municípios Catarinenses 2014-2015 e sobre o Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Secretários de Educação e Procuradores dos 22 municípios da Grande Florianópolis estiveram reunidos na quinta-feira (19/09) debatendo as ações do Ministério Público na área da educação. O encontro promovido pelo Colegiado Regional de Secretários Municipais de Educação contou com a participação dos assessores jurídicos da FECAM e da GRANFPOLIS, respectivamente, Thayse Stieven Fleck e Waldir Gorges Alves, e o consultor Edinando Luiz Brustolin que recomendaram aos gestores municipais a busca pela convivência harmoniosa com o Ministério Público e o respeito às suas recomendações. Quanto aos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, a indicação é para que sejam assinados somente quando houver a certeza de que poderão ser atendidos. Leia mais:
A educação é um direito fundamental. No entanto, a maioria dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades no cumprimento aos preceitos constitucionais. Municipalização, financiamentos, convênios entre estados e municípios, formação de professores, gestão democrática, entre outras competências, são desafios para os gestores municipais e não raras vezes geram ações do Ministério Público. Com o objetivo de orientar juridicamente estes gestores no que se refere às ações do Ministério Público na área da educação, o Colegiado de Secretários (a) Municipais da Educação da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS promove reunião nesta quinta-feira (18/09), com a participação dos assessores jurídicos da FECAM e da GRANFPOLIS, respectivamente, Thayse Stieven Fleck e Waldir Gorges Alves, e do consultor Edinando Luiz Brustolin. Leia mais:
O município de Paulo Lopes inaugurou na sexta-feira (19/09), na localidade de Laranjal, o Kit de Transposição de Obstáculos. Trata-se de uma espécie de ponte pré-fabricada adquirida por convênio entre a Prefeitura e a Defesa Civil do Estado. O kit faz parte do projeto da Defesa Civil de Santa Catarina, por intermédio do Fundo Estadual de Defesa Civil – FUNDEC, que visa atender os municípios que tiveram pontes ou pontilhões danificados pela incidência de chuvas.
