Cota-parte dos Municípios da GRANFPOLIS da multa da Repatriação Segundo a Medida Provisória 753/2016, publicada no Diário Oficial da União, os recursos da multa da repatriação aos Municípios serão transferidos,…
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo alterou a data fixada para o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, antecipando em dois dias.…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota de esclarecimento sobre a data do repasse dos recursos da repatriação, estabelecido pela Medida Provisória (MP) 374/2016, que prevê a transferência de…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina manifestou-se pela aprovação das contas dos 22 municípios da Grande Florianópolis referentes ao exercício de 2015. A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento…
