Autor: fecam

A Prefeitura de São José e a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS assinaram convênio nesta terça-feira (23) visando a reelaboração do Plano Diretor Participativo do município. O convênio foi assinado pelo presidente da Associação e prefeito de Paulo Lopes, Evandro João dos Santos, e pela prefeita Adeliana Dal Pont, em solenidade que contou com a presença do secretário executivo da GRANFPOLIS, Miguel Augusto Faraco, do secretário de Serviços Públicos, Michel da Silva Schlemper, do presidente do Sinduscon da Grande Florianópolis, Helio Cesar Bairros, do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Sanderson de Jesentre, entre outras autoridades. Leia mais:

Secretários de Educação e Procuradores dos 22 municípios da Grande Florianópolis estiveram reunidos na quinta-feira (19/09) debatendo as ações do Ministério Público na área da educação. O encontro promovido pelo Colegiado Regional de Secretários Municipais de Educação contou com a participação dos assessores jurídicos da FECAM e da GRANFPOLIS, respectivamente, Thayse Stieven Fleck e Waldir Gorges Alves, e o consultor Edinando Luiz Brustolin que recomendaram aos gestores municipais a busca pela convivência harmoniosa com o Ministério Público e o respeito às suas recomendações. Quanto aos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs, a indicação é para que sejam assinados somente quando houver a certeza de que poderão ser atendidos. Leia mais:

A educação é um direito fundamental. No entanto, a maioria dos municípios brasileiros enfrentam dificuldades no cumprimento aos preceitos constitucionais. Municipalização, financiamentos, convênios entre estados e municípios, formação de professores, gestão democrática, entre outras competências, são desafios para os gestores municipais e não raras vezes geram ações do Ministério Público. Com o objetivo de orientar juridicamente estes gestores no que se refere às ações do Ministério Público na área da educação, o Colegiado de Secretários (a) Municipais da Educação da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS promove reunião nesta quinta-feira (18/09), com a participação dos assessores jurídicos da FECAM e da GRANFPOLIS, respectivamente, Thayse Stieven Fleck e Waldir Gorges Alves, e do consultor Edinando Luiz Brustolin. Leia mais: