Até 30 de abril de 2025, os municípios devem realizar a Conferência das Cidades e, até 12 de abril, devem elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Caso não cumpram estes prazos poderão ter bloqueio no recebimento de recursos para a área como, por exemplo, oriundos de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de vias.
A Granfpolis, por meio da Assessoria de Planejamento Urbano, reuniu no último dia 24, em formato híbrido, técnicos dos municípios da região para repassar todas as informações para a realização das conferências e dos planos. Na oportunidade, a urbanista Daniela Otto, consultora da Granfpolis, esclareceu que para municípios com menos de 100 mil habitantes pode ser simplificado elaborado pelos técnicos municipais.
Técnicos de 8 municípios da região participaram do encontro: Águas Mornas; Biguaçu; Garopaba; Governador Celso Ramos; Nova Trento; Santo Amaro da Imperatriz; São João Batista e São José. Águas Mornas e Nova Trento e outros municípios que pretendem iniciar os processos farão parte de Grupo de Trabalho que se reunirá quinzenalmente para sanar dúvidas e compartilhar experiências.
Conferência da Cidade
A Conferência da Cidade tem por objetivo promover o debate com a população sobre temas de grande importância para as cidades, como habitação e regularização fundiária, saneamento básico, mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental e emergências climáticas, e gestão estratégica e financiamento da política urbana.
Daniela Otto reforça que esse é o momento em que todos os municípios do país mostrarão aos governos estaduais e federal o que pensam e desejam para o planejamento urbano nas três esferas.
Plano de Mobilidade
O Plano de Mobilidade vem planejar o tema que, segundo a consultora, é fundamental e tão problemático em muitos municípios da Granfpolis. “É o momento para os municípios construírem diretrizes, objetivos e metas para pontos que vão desde as calçadas e passeios públicos, até novas estruturas viárias e transporte coletivo”, explica.
A partir do Plano novos projetos surgirão e impactarão a vida da população do município para os próximos anos e até horizontes maiores. Como será a mobilidade do meu município daqui a 30 anos?, questiona. “Para evitar problemas é melhor planejar hoje!”, destaca.