Em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) lançou, na quinta-feira (25), um guia com orientações aos municípios catarinenses sobre a implantação da política pública municipal para a população em situação de rua. O lançamento foi realizado durante o Seminário Estadual da Política sobre a População em Situação de Rua, em Florianópolis.
O “Guia Orientativo para a Gestão Municipal sobre a Implantação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua” possui sugestões para a efetivação da política nos municípios, envolvendo a formação dos comitês intersetoriais de gestão, a realização de um diagnóstico e a construção de um plano de ação, incluindo um roteiro para implementação do plano municipal para efetivação da política.
“A FECAM e as associações de municípios, num esforço conjunto, com todo o suporte da Udesc, estão desde 2023 construindo esse instrumento, que materializa nos municípios o atendimento à população em situação de rua”, explica Janice Merigo, assessora de políticas públicas da FECAM.
A assistente social Vânia Guareski Souto, assessora de políticas públicas da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, contribuiu na elaboração do documento que, destaca, “é Inovador, prático. com o panorama do Estado e um importante instrumento que fica à disposição do municípios e já é referência no País”.
Vânia cita que “todos queremos soluções para a questão das pessoas em situação de rua.”
No entanto, reforça, as soluções somente surgirão a partir do diagnóstico, do planejamento e de ações efetivas, integradas e intersetoriais. “Trata-se de um fenômeno complexo que exige articulação de todas as áreas e políticas públicas”, destaca.
Com este objetivo, o guia traz um modelo de plano para que os municípios possam se organizar no atendimento à população em situação de rua.
Participam também da construção do documento a Defensoria Pública de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família e a Pastoral do Povo de Rua. O Guia ficará disponível nos sites da FECAM e Granfpolis.
*Com informações da Fecam
