Áreas de Turismo, Habitação e Regularização Fundiária foram destaques da pauta
A 3ª Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Regiâo da Grande Florianópolis de 2023 foi realizada no Município de Canelinha, no Vale de Tijucas, nesta sexta-feira (30). O prefeito anfitrião Diogo Maciel saudou aos colegas e demais participantes e falou da satisfação em sediar o encontro. O presidente da Granfpolis, Nadir Rodrigues, coordenou os trabalhos e ressaltou a necessidade de união e organização dos prefeitos para fortalecimento da região que, institucionalmente, deve exigir dos órgãos federais e estadual a atenção que a região merece e que, segundo ele, não vem recebendo.
Na mesa de abertura dos trabalhos também estiveram o vice-prefeito de Canelinha, Antônio Carlos Machado Júnior; o presidente da Câmara, Eloir João Reis; Célia Regina Sani, primeira-dama de Alfredo Wagner e integrante do Conselho Político; Vitor Alves, prefeito de Leoberto Leal e presidente do CIS-Granfpolis; Valmir Antunes da Silva, presidente do Conselho Metropolitanos de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes); e as primeras-damas de Canelinha, Elaine Busnardi, e de Paulo Lopes, Ana Lúcia Rodrigues.
Habitação, Regularização Fundiária e Direita à Cidade
A primeira exposição das ações em desenvolvimento foi do Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à Cidade, coordenado Antônio Pagani, secretário de Habitação e Direito à Cidade de Palhoça. Ao lado dele para orientações aos municípios estiveram a assessora de Políticas Públicas da Granfpolis, Vânia Guareski Souto, que reforçou a necessidade de estruturação dos municípios para atender a demanda na área. “Muitas coisas podem ser feitas, sem grandes investimentos, que garantam atendimento à população”, disse.
Rubens Pereira Júnior, Adjunto da recém-criada Secretaria de Regularização Fundiária de São José, falou da importância da REURB e como o Colegiado pode auxiliar na busca de soluções e na captação de recursos para investimentos na área. “É muito satisfatório o resultado da REURB Social”, ressaltou, ao apresentar vídeo de entrega de certificados de propriedade que mostrou a emoção de gestores e, agora, proprietários de fato.
Daniela Otto, assessora de Planejamento Urbano, lembrou que também os municípios de pequeno porte conseguem promover a REURB Social e já começam a fazer entregas e, para tal, a Granfpolis dispõem do assessoramento necessário.
Desenvolvimento Turístico
O Colegiado de Turismo (COLTUR) apresentou a diretoria, as realizações e novas oportunidades para a região. Coordenado pelo diretor de Turismo de Santo Amaro da imperatriz, Rodrigo Ferreira. Na oportunidade defendeu a utilização do Portal de Turismo da FECAM, dados do Turismo do Almanaque, entre outras ferramentas já existentes. Vídeo Institucional da região, Cicloturismo integrado e III Encontro Regional de Turismo, criado em Santo Amaro e que neste ano chega a terceira edição e será realizado em Florianópolis. Citou, ainda, a necessidade de melhoria da sinalização turística, a elaboração de cesta de produtos locais que represente a região, e de encontro 60+ para fortalecer este turismo que atualmente migra para outras regiões. Sobre o Mapa do Turismo, explicou Rodrigo, 17 dos 22 municípios já estão incluídos.
CIM-Granfpolis
Omero Prim, prefeito de Águas Mornas, passou oficialmente o cargo de presidente do CIM Granfpolis ao prefeito de Canelinha, Diogo Maciel. Já o diretor Executivo do Consórcio, Marius Bagnati, enalteceu as atrações culturais, de gastronomia, entre outras possibilidades para alavancar a economia dos municípios por meio do desenvolvimento turístico e apresentou o Plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental. O Turismo sustentável tem como objetivo integrar as atividades já desenvolvidas, dar publicidade a esta diversidade cultural, de atrações turísticas e belezas naturais. Para tanto, defendeu, é preciso estruturar e fortalecer os produtos turísticos da região.
O Cicloturismo foi o primeiro projeto apresentado pelo CIM, modelo bastante desenvolvido na Europa e que em Santa Catarina já acontece no Vale Europeu. Está em estudos o desenvolvimento de rotas na região da Grande Florianópolis.
O projeto Rota Alemã – Caminhos da Imigração compreende 10 trechos, com 490 quilômetros de extensão, passando por Palhoça, Santo Amaro, São Pedro, Antonio Carlos, Angelina, São Bonifácio, Anitápolis, Rancho Queimado, Alfredo Wagner. Este projeto foi desenvolvido pela Prefeitura de Palhoça e cedido ao CIM Granfpolis para implantá-lo na região.
Em reunião com o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, o CIM formalizou termo de cooperação e concessão de direitos entre a Prefeitura de Palhoça e o Consórcio CIM, assinado na Assembleia também pelo vice-prefeito de Palhoça, Amaro Júnior, pelo presidente do Colegiado de Turismo, Rodrigo Ferreira assessora de Turismo da Granfpolis, Audrey Rembowski.
Rota Cênica Grande Florianópolis foi outro projeto apresentado na Assembleia da Granfpolis. Ike Gevaerd, empresário ambientalista, diretor da Biosphera, mostrou exemplos e falou das potencialidades regionais para adoção de modelo semelhante que está viabilizado por meio de Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.
Pauta Municipalista
A Confederação Nacional dos Municípios – CNM, foi representada pelo conselheiro catarinense Hugo Lembeck, que reforçou a importância do projeto Ciclo Turismo.
Lembeck convidou os prefeitos para a mobilização em Brasília, que acontece no próximo dia 4 de julho, em prol da pauta municipalista que trata, entre outros temas, da defesa pela criação de comissão especial na Câmara Federal para trata, do adicional de 1,5% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); regime de previdência municipal com projeto de emenda constitucional (PEC), elaborado pela CNM ainda não tramita no Congresso e o PL aprovado no Senado e que diminui de 20 para 8% a contribuição patronal das prefeituras; regime de urgência para composição de perdas de ICMs a Estados e Municípios; royalties do petróleo; piso da enfermagem sobre o qual a orientação da CNM é para aguardar finalização dos processos do cadastro dos municípios no MS e a decisão do STF; Censo Demográfico do IBGE recentemente divulgado com 10 milhões a menos que o projetado em 2021 com reflexos no FPM e sobre regras de transição para os municípios que apresentaram redução populacional. Dos 22 municípios da Granfpolis, dezesseis não apresentaram perda, 4 obtiveram aumento do coeficiente do FPM e 1 apresentou perda.
Festa da Hortaliças
Rogério Vambommel, secretário de Esporte, Cultura e Turismo de Águas Mornas e o prefeito Omero Prim, aproveitou a oportunidade para convidar para Festa das Hortaliças 2023 que acontece no município nos dias 14,15 e 16 de julho. O convite também foi feito pela realeza de 2022 Djeniffer Sens, Rainha; Andrielli Amaral e Verenice Pfleger pprincesas, e Evelyn Schmidt, garota simpatia.
