Prefeitos, vice-prefeitos e legisladores da região da Grande Florianópolis cumpriram extensa agenda em Brasília entre os dias 21 e 24 de junho. A missão foi organizada pela Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) com o objetivo de auxiliar os gestores e legisladores dos 22 municípios associados no encaminhamento de importantes questões que dizem respeito ao desenvolvimento regional e ao atendimento de demandas nas áreas da saúde, assistência social, educação, turismo, agricultura, entre outras.
Turismo Regional
O potencial e a diversidade turística da região da Grande Florianópolis foram enaltecidos pela presidente da GRANFPOLIS, Cleci Veronezi, prefeita de Rancho Queimado, em audiência no Ministério do Turismo com o chefe da Assessoria Parlamentar do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, Bob Santos. A audiência contou com a participação do deputado federal Darci de Matos (PSD), e do deputado estadual Ivan Naatz (PL).
Na oportunidade prefeitos e representantes dos municípios apresentaram e protocolaram projetos que prometem alavancar ainda mais este setor que, além de destacar as belezas naturais da região, é responsável pela geração de emprego e renda.
Recursos para a Educação
Com o objetivo de facilitar a inclusão de projetos para a melhoria da educação nos municípios, a comitiva da Grande Florianópolis esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC). Os gestores municipais solicitaram capacitação na área de gerenciamento de sistemas e programas de planejamento de políticas educacionais. Na oportunidade também puderam fazer acompanhamento individual do andamento de processos encaminhados anteriormente.
Ações e Programas pela Cidadania
O Ministério da Cidadania é responsável pelas políticas de desenvolvimento social e esporte do Governo Federal. O conhecimento de todas estas políticas é fundamental para os gestores municipais para que possam garantir o acesso aos direitos dos cidadãos. Com este foco a comitiva da GRANFPOLIS cumpriu agenda do Ministério da Cidadania.
Por determinação do ministro João Roma, os gestores e legisladores da Grande Florianópolis foram recebidos pelo secretário executivo Luiz Galvão, e pelos técnicos Natália da Silva dos Reis, Juliana Amorin e Cícero da Silva Rocha. A presidente da GRANFPOLIS Cleci Veronezi coordenou a apresentação das demandas dos municípios.
Redução do Módulo Rural
Outra importante audiência foi realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tratar da necessidade da redução do Módulo Rural em alguns municípios da região. O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que busca refletir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica e as condições de aproveitamento econômico do imóvel rural. A redução pleiteada possibilitará a adequada ocupação de áreas, a fixação da população rural e o desenvolvimento da região.
Após a explanação dos prefeitos sobre a questão, a prefeita Cleci Veronezi fez a entrega da solicitação ao chefe da Assessoria Parlamentar, José Vitor Lima, que vai encaminhar ao presidente da autarquia Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho.
Mais facilidade de acesso ao INSS
As dificuldades da população, principalmente de idosos, para o acesso às informações junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), motivaram os gestores e legisladores a procurarem a autarquia em Brasília. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL).
O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, explicou todo o processo de modernização da autarquia e admitiu as dificuldades que muitos ainda têm de acompanhá-las. Na oportunidade foram esclarecidos pontos sobre o Projeto INSS Digital que vai permitir que as prefeituras possam aderir ao sistema por meio de um Termo de Cooperação Técnica.
Rolim Guimarães enalteceu a aproximação com os municípios e, por consequência, com a população. “Esta audiência é um marco nas relações do INSS com os municípios da Grande Florianópolis”, afirmou.
Entidades representativas
CNM
Na Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Grande Florianópolis acompanharam a palestra do deputado federal Darci de Matos (PSD), relator na Comissão de Constituição e Justiça e membro titular da Comissão Especial que trata da Reforma Administrativa.
O parlamentar enalteceu a reforma que, segundo ele, não trará perdas aos servidores públicos e seus direitos adquiridos. No entanto, destacou, a partir do ano que vem vai proporcionar economia e a maior eficiência na prestação do serviço público.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deu as boas-vindas e, por webconferência, falou sobre o movimento municipalista, suas conquistas e bandeiras.
A comitiva também teve a oportunidade de acompanhar a apresentação de pontos importantes para a gestão dos municípios feita por técnicos da CNM.
UVB
Na União dos Vereadores do Brasil (UVB), os representantes dos municípios da Grande Florianópolis foram recebidos pelo presidente da entidade, Gilson Conzatti, que falou aos vereadores sobre as boas ações do poder legislativo municipal brasileiro como oportunidades para se resgatar o conceito da boa política.
A presidente da GRANFPOLIS, Cleci Veronezi, solicitou ao presidente da UVB a realização de capacitação aos legisladores da região, no que foi prontamente atendida. Esta capacitação, em duas etapas para contemplar os legisladores dos 22 municípios, foi agendada para os dias 14 e 15 de julho, na sede da GRANFPOLIS.
Congresso Nacional
Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da GRANFPOLIS também estiveram na Câmara Federal e no Senado da República mantendo contatos com os parlamentares e senadores por Santa Catarina para diversos encaminhamentos e pleitos regionais.
