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Assunto predominou na Assembleia da GRANFPOLIS realizada em Tijucas

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais participaram nesta sexta-feira (30), em Tijucas, da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.

Os trabalhos foram coordenados pelo 1º vice- presidente da GRANFPOLIS, Camilo Martins, prefeito de Palhoça. O prefeito anfitrião, Eloi Mariano Rocha,  deu as boas vindas aos colegas e falou da satisfação em sediar o encontro.

Transporte Público

A retirada pelo Governo do Estado do Projeto de Lei Complementar 23.3/2018 da pauta de votações da Assembleia Legislativa, é criticada por prefeitos e entidades regionais.

Representantes do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes) participaram da reunião dos prefeitos em Tijucas. Na oportunidade foi e lida Carta aos Prefeitos, por meio da qual a entidade manifesta solidariedade aos municípios.

No texto o Comdes destaca que havia o comprometimento com a integração do sistema de transporte coletivo da região metropolitana da Grande Florianópolis, aprovada pelos Prefeitos e seus técnicos designados junto ao Coderf.

O engenheiro e consultor em Gestão Pública da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), João Luiz Demantova, palestrou sobre a integração do transporte público e apresentou o modelo que a AMFRI utilizou para criar o seu Projeto de Lei, prevendo a melhoria da mobilidade urbana.

João afirmou que, para garantir que sistema de transporte coletivo intermunicipal na região de Itajaí fosse eficaz, foi idealizado por consórcio. “A ideia é que esse consórcio possibilite a concessão do sistema para uma única empresa, só que para isso dependem da aprovação dos municípios e de delegação do Governo do Estado”, ressalta.

Para ele, “o consórcio é o caminho para implantar essas ações de desenvolvimento regional e é uma ferramenta poderosa, simples e rápida de ser implantada”, destaca.

O vice-presidente da GRANFPOLIS Camilo Martins defende que os debates sobre o assunto sejam aprofundados.  “É preciso programar as ações a serem tomadas nos próximos tempos, para não chegaremos a abril do próximo ano ainda no debate”, salienta.

O crescimento populacional da região é uma realidade. O prefeito de Palhoça cita como exemplo o seu município que apresenta crescimento populacional entre 5 a 8 mil habitantes/ano.

Defende, ainda, um posicionamento forte dos prefeitos, por meio da Associação, em relação à paralização das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. “Uma obra privada que desrespeita a nossa população”, disse.

FECAM: Sistema em processo de reorganização

A  presidente em exercício da Federação Catarinense de Municípios, Sisi Blind,  falou sobre o Sistema FECAM e aproveitou a oportunidade para tratar dos recursos dos convênios por meio de emendas parlamentares. “É importante que cada município verifique a data prevista para o repasse, pois se não foi pago na data estabelecida, é preciso contatar a Secretaria de Administração para realizar um pedido oficial”. A presidente da FECAM pediu ainda que esse documento seja encaminhado à Associação de Municípios e à Federação para que possam favor dos municípios. 

Sisi Blind também informou sobre a reorganização da FECAM e pediu aos prefeitos que seus municípios realizem levantamentos e apontem problemas e/ou necessidades para que a entidade realize uma reflexão direta sobre os acontecimentos nas regiões.

Nota Fiscal do Produtor Rural

A última palestra na Assembleia da GRANFPOLIS foi do coordenador dos Índices de Retorno do ICMS aos municípios, Auditor Fiscal Ari José Pritsch,  sobre a Nota Fiscal do Produtor Rural e a sua importância no cálculo do valor adicionado dos municípios.

Para Ari, as notas são importantes para registrar a saída da produção o que gera valor adicionado para as prefeituras, aumentando a possibilidade de retorno do ICMS.

Ari também que os municípios que dispõem de serviço de internet utilizem as notas fiscais eletrônicas pois, segundo ele, facilitam e são mais seguras, impedindo extravios.

Por último, em consenso, os presentes aprovaram a indicação de três prefeitos  para concorrerem à nova diretoria executiva da FECAM. São eles: Ramon Wollinger, de Biguaçu, Edesio Justen, de Santo Amaro da Imperatriz e o prefeito Ricardo de Souza, de São Bonifácio.

A próxima Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis está prevista para a primeira quinzena de março de 2019, no município de Palhoça.