A Secretaria de Estado da Fazenda publicou o Valor Adicionado do ano de 2016 e o Índice de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aplicáveis ao exercício de 2018.
Segundo o contador Luiz Antônio Gerardi, da Assessoria Contábil e Financeira e Movimento Econômico da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, no geral os Municípios terão acréscimo no retorno do ICMS para o próximo ano. Na tabela (clique aqui), é possível visualizar as variações que os Municípios sofreram em relação ao ano anterior.
A assessoria do Movimento Econômico faz um acompanhamento preventivamente para que não ocorra queda no índice dos Municípios. Há casos, segundo Luiz, em que não tem o que ser feito porque algumas empresas mudam o domicílio fiscal. Um exemplo, cita, é o município de Canelinha, devido ao fechamento de várias empresas do ramo de olaria. “É exatamente esta a atividade principal desenvolvida no Município. Se não tivéssemos atuado essas variações poderiam ser maiores ainda”, ressalta.
Com os resultados a assessoria da GRANFPOLIS busca as informações sobre os motivos da queda. Se foram empresas que saíram da região ou lançamento errado por parte da empresa. Com essas informações em mãos os Municípios são contatados para evitar situações semelhantes no próximo ano. Buscamos as informações para orientar os prefeitos sobre o que aconteceu e corrigir possíveis falhas.
O Movimento Econômico ou Cota-Parte, módulo do Sistema de Administração Tributária que permite o acompanhamento pelas Associações de Municípios e pelas Prefeituras Municipais, via internet, das inforamções ecônomicas e a consequente formação do índice de retorno do ICMS aos municípios.
O sistema permite consultar dados da DIME das empresas do município, ou de município da Associação, dos dados das notas fiscais de produtor inseridas, dos valores adicionados que cabem ao município e o respectivo índice. Possibilita ainda emitir relatórios de obter arquivos eletrônicos.
A Assessoria Contábil e Financeira orienta Secretários de Administração, Planejamento, Finanças, Contadores Públicos e do Controle Interno., acompanha as alterações da legislação contábil, sobre os sistemas coletores de informação contábeis – SIOPE, SIOPS, SICONFI e E-SFINGE, os processos junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE SC e atende demandas específicas dos Municípios. Além disto, capacita servidores municipais.
