O programa é considerado oneroso e não vem ao encontro das ações do SUAS.
A assessoria de Assistência Social da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS) orienta os municípios sobre o programa federal Criança Feliz que, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), teve sua metodologia aprovada como Programa Primeira Infância no SUAS. O objetivo é fazer com que os gestores municipais reflitam sobre a adesão e execução deste programa.
Segundo a assistente social da GRANFPOLIS, Vânia Guareski Souto, o repasse de recursos para a manutenção dos serviços continuados sofre atrasos e, enquanto este programa vem sendo priorizado, os municípios estão tendo dificuldade para manter os serviços já existentes.
Na região, mesmo com prorrogação do prazo para adesão ao programa, de dois municípios inscritos um acabou suspendendo a participação, registra Vânia.
A orientação que vêm sendo repassada aos municípios é para que reflitam sobre a adesão e execução. “Em termos metodológicos as ações já são realizadas pelo CRAS e ESF na saúde e também nas demais políticas públicas dos municípios”, destaca Vânia. Para ela, “este recurso poderia ser destinado aos municípios para fortalecer e qualificar essas estratégias já existente”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou que em recente reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília foi anunciado até o momento 41 municípios cancelaram a implementação e devolveram o programa federal.
A Confederação elaborou Estudo Técnico sobre o programa, onde foi possível identificar o impacto financeiro aos Entes municipais. A CNM acredita que o estudo apresentado é relevante, fazendo com que os Municípios conhecessem a realidade que assumiriam com a adesão ao mais novo programa federal.
Acesse aqui o Estudo Técnico da CNM.
* Com informações da CNM
