Prefeitos da Grande Florianópolis participaram nesta quinta-feira, 26, na sede da Associação dos Municípios (GRANFPOLIS), do I Encontro Estadual de Prefeitos – Gestão 2017/2020, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), entidades do Sistema (EGEM, CIGA, ARIS) e Associações de Municípios. O evento teve como objetivo a troca de experiências e o debate em torno dos desafios dos gestores frente à crise econômica.
Para o presidente da GRANFPOLIS, Nadir Carlos Rodrigues (PP), prefeito de Paulo Lopes, o momento é de muito trabalho para os gestores que, segundo ele, devem manter os pés no chão, enxugar a máquina e conter despesas para o enfrentamento da crise e da consequente queda de arrecadação dos municípios.
A situação é difícil, diz o prefeito, principalmente para os pequenos municípios que sofrem mais fortemente as consequências da redução nos repasses por parte dos estados e do Governo Federal.
Nadir Carlos Rodrigues está otimista quanto a redução da crise até o final do ano quando, segundo ele, “a situação tende a melhorar porque nosso país é enorme e rico”.
A presidente da FECAM, a prefeita reeleita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, disse que mesmo os prefeitos reeleitos têm que “aprender de novo porque o momento é outro. A maioria dos prefeitos catarinenses, sabe que vai encontrar muita dificuldade, mas tem que ter a coragem para fazer o que a gestão pública exige de nós”, observou.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disse na oportunidade que este será um ano com agravamento da crise. Segundo ele, a demanda é muito grande, o país está numa profunda recessão econômica, o PIB continua negativo e, para melhorar a arrecadação o PIB precisa voltar a crescer, deverá levar de 2 a 3 anos. “Se os prefeitos adotarem condutas neste começo dos mandatos, refreando tudo que for despesa, poderão fazer uma ponte para aguardar o momento melhor”, defendeu.
Ziulkoski destacou que a missão das entidades municipalistas é esta de tentar melhorar um pouco a arrecadação, orientar para uma gestão mais eficiente, com mais eficácia, e quanto as condutas que não devem ser adotadas.
A prefeita reeleita de São José, Adeliana Dal Pont, voltou a defender a importância de avanços na discussão do pacto federativo. “Precisamos melhorar a divisão dos tributos. Um ajuste é urgente para que os municípios não fiquem em situação impossível de administrar”.
Adeliana lidera a chapa única que nesta sexta-feira deverá ser confirmada em eleição durante a Assembleia Geral da FECAM. A eleição da nova diretoria da entidade será às 14h no auditório GRANFPOLIS com posse na sequência às 16h.
Durante o Encontro, a presidente da FECAM, Sisi Blind, e o economista da entidade, Alison Fiuza, apresentaram um levantamento sobre os recursos não repassados pelos governos estadual e federal aos municípios nos últimos anos. O montante devido entre 2011 e 2016 é de R$ 800 milhões.
Representante do Governo do Estado, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, destacou que 87% da arrecadação estadual é constituída do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e reconheceu a falta de clareza em algumas áreas sobre competências do Estado e dos municípios. Serpa prometeu “olhar os números apresentados pela FECAM e avaliar com os técnicos do tesouro estadual para se posicionar”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, e os deputados estaduais Dirce Heiderscheidt (PMDB), Mario Marcondes (PSDB) e Natalino Lázare (PR) também participaram do Encontro.
* Com informações da FECAM
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