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Com um cenário econômico nacional cada vez mais preocupante, assim como outros prefeitos, Daniel  formula ações para uma máquina administrativa eficiente

Após apresentar as medidas para os vereadores e professores efetivos das Creches, o prefeito Daniel Netto Cândido se reuniu na manhã desta segunda-feira, 23,com a imprensa da cidade e da região para tratar sobre as ações que foram enviadas para Câmara de Vereadores na semana anterior.  “Não é uma questão de economia, são mudanças emergenciais e necessárias. Precisamos de uma máquina administrativa eficiente ” justificou.

Entre os projetos, talvez o mais comentado, a criação de vaga de monitor de creche. Atualmente as unidades trabalham com dois professores em cada sala de aula de manhã e outros dois à tarde. “Fizemos um estudo na região e em outros municípios vizinhos e percebemos que somente em São João Batista é assim”.  Entre as cidades verificadas: Nova Trento, Tijucas, Canelinha, Biguaçu, Florianópolis, São José, Brusque, Guabiruba e Rio do Sul.  A secretária de educação, Roseli Tomasini destacou que a mudança não irá diminuir a qualidade. “Não estamos fazendo nada de extraordinário, a maioria dos educadores já imaginava isso, pois  nos cursos que faziam era comentado que só em nossa cidade era diferente”.

Além disso, o prefeito e a secretária relataram que o processo seletivo iniciado em dezembro não foi cancelado, pois é um cadastro de reserva e durante o ano aqueles que se inscreveram poderão ser chamados. “Faremos outro processo seletivo, que será o de monitor, mas este não será anulado, até porque teremos outras vagas para criar, só que do jeito que está mesmo se recebermos uma creche do Governo não poderemos ficar, pois o índice da folha não permite”, explica.  

O prefeito frisou que essas mudanças são essenciais para que num futuro próximo o Município possa oferecer mais vagas de creches. Daniel acrescenta que existe hoje uma fila de espera de 541 crianças e assim que assumiu ainda foi informado de uma sentença de outubro de 2016, em que o Município é obrigado a criar até 1 de maio de 2017, 500 vagas de creche. “Além disso, a decisão diz que precisamos zerar a fila até 1 de fevereiro de 2018”, informou.

Porque começar pela educação

Junto da criação da vaga de monitor, foram enviados projetos para redução em 50% da produtividade médica, (gratificação que foi criada em 2013, pois o salário do município era baixo e poucos médicos se interessavam em dar plantão em São João Batista); redução da produtividade dos fiscais tributários e mudança na lei da incorporação, que foi revogada, mas ficou com uma brecha que permitiu com que outros comissionados entrassem na Justiça e ganhassem o benefício. “Temos ações em todas as  áreas, a educação poder mais comentada por envolver mais pessoas. Não poderíamos esperar, pois as creches precisam voltar a trabalhar, não podemos deixar as famílias sem creche, isso geraria outros problemas sociais”, esclareceu. 

O prefeito ainda lembrou que não teve acesso à transição, o que poderia ter permitido um comunicado há mais tempo para aqueles que se inscreveram no processo seletivo. “Nosso objetivo aqui com certeza seria dar boas notícias, sabemos da expectativa que as pessoas que fizeram o processo criaram, mas não podemos ser irresponsáveis e chegar em outubro, novembro e dezembro não ter o recurso para pagar o salário”, argumentou. 

Aumento da folha da educação

Por meio de slides com tabelas o prefeito mostrou que ao longo dos anos a folha da educação aumentou consideravelmente em relação as outras secretarias. Em 2008 era de R$ 4.269.548,09, quatro anos depois aumentou para  12.878.590,34 e a projeção para 2017 é 25.317.788,83, o equivalente a 37% geral com folha de pagamento, logo atrás vem a saúde com 17,05% e outras secretarias somam 12,68%. “Ao longo das administrações foram criadas leis e benefícios que oneraram a folha de pagamento, entre eles: Incorporações (Lei Complementar 16, de 23 de dezembro de 2008), incrementos, vantagens, piso do magistério. Além disso, foram construídas novas creches e contratados novos servidores”.

Comissionados

São João Batista conta com 183 cargos comissionados distribuídos em todas as áreas, a maior parte deles na educação.O prefeito explicou que em muitos casos, são cargos essenciais, como diretores de creches e secretárias. Além disso, informou que até 23 de janeiro, foram contratados deste número 56 pessoas. “Estamos nos esforçando para contratar os essenciais, jamais chegarão ao número máximo, é um compromisso que faço com a população”. 

Recurso Fundeb insuficiente

Despesa com folha X recurso Fundeb. Como mostra a tabela, atualmente todo recurso do Fundeb é destinado a folha e o Município precisa arcar com o que falta.

Dirleni Dalbosco
48.99126 – 0474
Jornalista SC 02934