Até segunda-feira, 29 de agosto, 414 Municípios ainda não forneceram os dados sobre os gastos com o programa Bolsa Família ao longo de 2015. As informações devem ser cadastradas até a esta quarta-feira, 31 de agosto, por meio do Sistema SuasWeb, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Os gerentes municipais que não prestarem contas no prazo terão o repasse de setembro suspenso até que regularizem a situação. O passo a passo para o cadastramento de dados pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas. De acordo com o MDSA, 5.155 Municípios brasileiros já forneceram os dados relativos aos gastos do programa em 2015.
A transferência é feita com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que avalia o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.
Como funciona
O gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação dos recursos. As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e necessidades da região.
- Com informações da CNM e MDSA
