A Assessora de Assistência Social da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, Vânia Guareski Souto, participou do I Encontro de Valorização dos Conselhos Municipais de Biguaçu.
Na oportunidade Vânia falou sobre democracia e participação popular. Lembrou que a Constituição Federal instituiu o Estado Democrático e os mecanismos de participação da sociedade civil, para que a democracia se efetive, entre eles: o voto, as conferências, as audiência públicas, referendos e plebiscitos, orçamento participativo, os conselhos, entre outras.
Nos conselhos, destacou, todos são agentes públicos, empossados para tal função, assumem atribuições específicas previstas nas leis nacional, estadual e municipal e fez a diferenciação entre representação e representatividade, exemplificando que no caso de Biguaçu são 12 conselheiros representando mais de 60mil habitantes e, por essa razão, as pessoas eleitas devem representar não só suas instituições, mas toda a sociedade.
O evento foi realizado pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para aproximar os assuntos relacionados à assistência social.
O prefeito municipal, Ramon Wollinger, destacou que “cada vez mais temos de envolver a sociedade e valorizar todos os nossos conselheiros municipais. Temos que ter um Conselho atuante e com participação paritária entre a sociedade civil e o governo, tendo como principais atributos o controle social e fiscalização. Em Biguaçu a atuação dos conselhos é exemplar, fato que muito nos orgulha. Meus cumprimentos a todos os seus participantes”.
Para a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Dircilene Carmelita Maria da Luz, “é muito gratificante vermos pessoas tão importantes nesse encontro, que trabalham conosco para o bem dos nossos munícipes. Estou extremamente feliz e satisfeita com a participação de todos, hoje vamos colher várias coisas boas para nos empenharmos cada vez mais na questão social de nosso município”.
De acordo com a presidente do Conselho de Assistência Social de Biguaçu, Claudete Maria Steil, “a ideia do encontro surgiu para juntar todos os conselhos com os órgãos responsáveis para podermos estar divulgando nosso trabalho, as funções, o que já realizamos e o que pretendemos fazer em nosso município”.
Participando do evento, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Carlos Linhares Silveira, enfatizou que “tomara que este evento se multiplique, sendo o primeiro de muitos outros, porque certamente frutos serão tirados desta experiência e das discussões realizadas. Também estou presente para mostrar a parceria que o Ministério Público tem com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com a Prefeitura, sendo parceiro em vários eventos, tendo o mesmo objetivo que é o bem-estar da sociedade, pois são eventos assim que trazem benefícios para todos nós”.
* Com informações e fotos da Superintendência de Comunicação Social da PM Biguaçu
