1º Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Estado propõe colaboração de 22 municípios.
Na próxima segunda-feira, 30 de novembro, será lançado, em Florianópolis, o primeiro Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) do Estado, fruto de uma parceria entre a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, por intermédio do Colegiado dos Secretários Municipais de Educação, e o Instituto Positivo. O objetivo é promover a melhoria da qualidade da educação por meio da instituição da cultura de cooperação intermunicipal.
“Homologado pelo MEC e implantado em algumas regiões do país, o ADE tem proporcionado avanços significativos para a elaboração e realização de projetos que beneficiam a educação pública dos municípios participantes”, afirma a diretora do Instituto Positivo Eliziane Gorniak. Entre os benefícios do projeto pode-se destacar a identificação dos desafios comuns no território, a troca de experiências intermunicipais e a efetivação de projetos conjuntos sempre com foco na melhoria da qualidade da educação.
Segundo a secretária Municipal de Educação de São José e presidente do Colegiado de Educação da GRANFPOLIS, Méri Hang, “os desafios orçamentários dos municípios, em função da crise política e econômica que passa o nosso país, justifica ainda mais a cooperação em prol de uma área tão sensível para o progresso das pessoas e da sociedade”.
Para a escolha do território do primeiro Arranjo de Desenvolvimento da Educação implantado pelo Instituto Positivo, foi levado em conta alguns critérios, entre eles, a cultura de cooperação identificada na região e o forte interesse na implantação. Os municípios associados a GRANFPOLIS e participantes do primeiro ADE de Santa Catarina são: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas.
A implantação do programa segue 5 etapas: Mobilização dos Municípios, Avaliação de Indicadores Educacionais e Contextuais do Território, Construção do Plano de Ação visando a Melhoria da Educação do Território, Execução do Plano e Avaliação. Segundo Eliziane, dada a importância do regime de colaboração em prol do atingimento das metas vinculadas aos planos de educação, o Instituto Positivo atuará apoiando a implantação dos Ades e também produzindo materiais de referências para que outras regiões possam implantá-los de forma independente ADE é um modelo que possibilita resultados de curto, médio e longo prazos.
“Os ganhos podem apresentar maior consistência e profundidade, uma vez que estamos falando da instalação de uma cultura de planejamento e atuação de forma colaborativa que poderá se perpetuar ao longo dos anos, especialmente se houver um forte apoio da sociedade civil”, explica, Altamiro Antônio Kretzer, secretário Municipal de Educação de Antônio Carlos e líder do ADE GRANFPOLIS. Por esta razão, está previsto a criação de um conselho consultivo, formado por empresários, representantes da academia, organizações ligadas à educação e sociedade civil organizada, para acompanhar e colaborar com o atingimento das metas do ADE.
A atuação do Instituto Positivo na região teve início em março de 2015 e deve se estender até dezembro de 2017, quando espera-se alcançar a quinta etapa do programa.
As ações realizadas de maneira colaborativa podem ainda agregar a participação do Estado e da União, e há a possibilidade de serem envolvidas instituições privadas e não governamentais.
O evento de lançamento do projeto acontece na sede da GRANFPOLIS, a partir das 14h30min, com a presença de autoridades locais e nacionais que atuam no campo da educação, representantes do poder público dos municípios envolvidos, empresários e representantes da academia e da sociedade civil. Durante o lançamento também serão apresentadas oficialmente as metas já acordadas entre os municípios participantes.
O lançamento do ADE acontece na sede da GRANFPOLIS, na Rua Candido Ramos, 250, no Bairro Capoeiras.
Sobre o ADE – O Arranjo de Desenvolvimento da Educação é um modelo de gestão homologado pelo MEC, o qual consta no Plano Nacional da Educação no artigo 7º, parágrafo 7º, conforme abaixo descrito: “Art. 7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
§ 7º O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.”
Sobre o Instituto Positivo – Alinhado à estratégia de sustentabilidade e em consonância com a principal vocação do Grupo Positivo, o Instituto Positivo tem a Educação como foco prioritário. Ele articula e promove iniciativas que contribuam para o aumento da qualidade da educação básica do País, direcionando os seus investimentos para ações sustentáveis e estruturantes. O IP atua por meio de três frentes: Fortalecimento da Gestão Municipal para a Educação, Produção e Disseminação de Conhecimento e Mobilização Social Estruturada.
Sobre a GRANFPOLIS – A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, foi fundada em 1969, visando promover o desenvolvimento integrado da Região. Atualmente, 22 municípios fazem parte da Associação (Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas).
