A Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis ao longo de sua história tem tido papel importante nas lutas municipalistas. Dirigentes da Granfpolis estão sempre presentes nos programas e mobilizações que buscam o fortalecimento dos municípios brasileiros.
Na quarta-feira (5) a Granfpolis esteve representada na primeira Mobilização Permanente do ano, organizada pela Confederação Nacional de Municípios e entidades estaduais, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, do Congresso Nacional e do governo federal para a grave crise vivida pelos municípios.
O presidente da Associação e prefeito de Canelinha, Antônio da Silva, o prefeito de Major Gercino, João José David, e o secretário Executivo da Granfpolis, Miguel Augusto Faraco, fizeram parte da delegação catarinense que esteve em Brasília.
Primeiro os municipalistas lotaram o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para acertar detalhes da mobilização e debater o Pacto Federativo. Em seguida foram para a Praça dos Três Poderes com faixas e cartazes e gritando palavras de ordem para chamar a atenção sobre a crise. Em frente ao Palácio do Planalto os mais de 500 participantes da manifestação sentaram no chão, cantaram o Hino Nacional e fizeram demonstrações de força e união.
O presidente da Granfpolis, Antônio da Silva, juntamente com o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori, fizeram parte do grupo de municipalistas que entregou a Carta Municipalista ao governo federal. O grupo foi recebido pelo subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto.
Durante a Mobilização Permanente, o grupo de municipalista foi recebido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. O objetivo do encontro foi o de reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Entre as reivindicações uma melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as prinicipais reivindicações.
Na oportunidade também foi entregue ao senador Renan a Carta Municipalista que assegurou a celeridade na votação dos projetos do pacto federativo. Renan disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.
A Mobilização Permanente recebeu o reconhecimento do vice-presidente da República, Michel Temer, que recebeu os representantes do movimento que levaram dois temas em pauta: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os Restos a Pagar (RAP).
O acordo feito com o governo federal para o repasse do FPM não foi cumprido. Os municípios receberam apenas 0,25% do montante e não 0,5% como havia sido estipulado. O vice-presidente demonstrou solidariedade com os prefeitos e se comprometeu a levar a questão adiante. “Se houve a palavra empenhada tem que ser cumprida”, afirmou. Na próxima semana ele deve se reunir com a equipe econômica do governo federal para viabilizar essa reposição aos municípios.
Com relação ao Restos a Pagar, as entidades municipalistas tem dados que demonstram que muitas cidades estão com obras paralisadas por falta dos repasses federais. Michel temer garantiu a prorrogação dos RAP por mais 60 dias, podendo ser adiado novamente.
Os dirigentes da Granfpolis avaliaram como positiva a mobilização em Brasília e deverão se fazer presentes nos demais atos agendados.
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