O evento será organizado em duas partes, sendo que a segunda será no dia 4 de agosto
Nesta terça-feira (28), ocorre a segunda audiência pública do Plano Diretor Participativo, às 19h30min, no Centro Multiuso de São José. A Prefeitura de São José espera reunir os interessados para debater e encaminhar as próximas atividades a partir dos dados da Leitura da Identidade Municipal, feita com base na Leitura Técnica e na Leitura Comunitária. Para facilitar a participação popular, a audiência pública será organizada em duas partes, sendo que a segunda será no dia 4 de agosto, no mesmo horário e local.
De acordo com o coordenador técnico, Edson Cattoni, este é um momento importante onde será apresentado todo trabalhado feito até agora nas comunidades e nos eventos setoriais. “Queremos deixar claro a evolução dos processos e os próximos encaminhamentos que precisam ser dados”, assinala. Os membros do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) e os delegados que foram eleitos também serão apresentados neste dia.
Até o momento, já ocorrem duas rodadas de eventos comunitários do Plano Diretor. Além da reunião setorial, a equipe técnica percorreu as 11 áreas da cidade para ouvir a contribuição dos moradores e, depois, para apresentar os dados da primeira rodada e eleger os delegados que representam a sociedade nas próximas etapas. Todas as informações deste processo estão documentadas e disponíveis no site da Prefeitura.
Os itens priorizados pelos moradores variam de acordo com cada região, mas algumas demandas são mais frequentes: ligação viária entre os bairros, transporte coletivo, saúde, segurança, coleta de lixo, saneamento, utilização da Beira-Mar de São José e o crescimento desordenado.
Para o secretário de Serviços Públicos, Michel Schlemper, a contribuição da sociedade em todas as etapas é fundamental. “Com a participação popular, apresentando diretamente suas sugestões, ideias e críticas, queremos construir um plano que represente bem a realidade de São José”, destaca. De acordo com ele, até setembro uma primeira redação do documento será colocada em discussão através de uma consulta pública.
O atual Plano Diretor de São José foi aprovado em 1985 e, desde lá, não sofreu nenhuma atualização, como orienta o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e as legislações mais recentes: Novo Código Florestal (Lei 1.265/2012), a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12608/2012), a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12587/2012) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305/2010).
Serviço
28/7 – Audiência Pública (Primeira parte)
Centro Multiuso de São José (Avenida Beira-Mar de São José, s/n), às 19h30min
04/08 – Audiência Pública (Segunda parte)
Centro Multiuso de São José (Avenida Beira-Mar de São José, s/n), às 19h30min
Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de São José
www.pmsj.sc.gov.br
(48) 3381-0168
