O presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis e prefeito de Canelinha, Antonio da Silva; o 1º vice-presidente e prefeito de Tijucas, Valério Tomazzi, e o 2º vice-presidente e prefeito de Paulo Lopes, Evandro João dos Santos, e o secretário Executivo, Miguel Augusto Faraco, estiveram nesta quarta-feira (29), com o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Carlos Chiodini, reivindicando a retomada do processo visando estabelecer convênio entre a Granfpolis e a SDS por intermédio do programa estadual para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.
Em 2013 a Associação foi insitada a firmar convênio com a SDS no valor de R$ 2.585.985,00, com a interveniência da SDR da Grande Florianópolis, para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Residuos Solidos para os municípios filiados. Para tanto, promoveu o cadastramento no Sistema integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF e apresentou o Plano de Trabalho, bem como toda a documentação necessária e que foi devidamente aprovada.
Segundo relatou o secretário Executivo, Miguel Faraco, “fomos comunicados da assinatura do referido convênio, a ser realizada no município de Santo Amaro da Imperatriz, em solenidade com a presença do governador do Estado, Raimundo Colombo, o que não aconteceu pela impossibilidade da presença do presidente da Granfpolis, à época, o prefeito da Capital, Cesar Souza Junior”.
Em dezembro a SDR, por telefone, informou para Faraco que o convênio não mais seria firmado tendo em vista parecer contrário da área jurídica. No decorrer de 2014 vários prefeitos manifestaram expectativa de que a SDR da Grande Florianópolis iria licitar a elaboração dos Planos para os 22 municípios, o que até o momento não ocorreu. Praticamente todas as Associações de Municípios firmaram o referido convênio com o Estado, argumentou Miguel Faraco
Chiodini garantiu aos prefeitos que, assim como já foi feito em outras regiões do Estado, a Grande Florianópolis deverá ser contemplada com o cofinanciamento por parte do Governo de Santa Catarina para a elaboração dos seus planos municipais de resíduos solidos. “Agora, com a solicitação dos prefeitos aqui presentes, nós vamos trazer o assunto novamente para o trâmite interno da SDS, e vamos responder a este pleito o mais rápido possivel, com a disposição do Governo em ser parceiro na elaboração destes planos”, afirmou.
O Estado lançou recentemente edital de licitação para contratação do Plano Estadual de Residuos Sólidos. “Santa Catarina tem um diferencial. Fomos os primeiros a banir os lixões e hoje utilizamos aterros controlados. Agora, com a evolução e passos seguintes, temos que buscar novas tecnologias e melhorias”, destacou.
Carlos Chiodini determinou ao gerente da área de resíduos sólidos da SDS, Cláudio Caneschi, que participou da audiência, providencias visando acelerar o processo de elaboração do convênio com a Granfpolis.
A elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é condição necessária para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Segundo os prefeitos, trata-se de um problema para os administradores públicos dos municípios, por causa da expansão urbana e dos custos envolvidos.
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