Prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários municipais, e técnicos dos 22 municípios da região da Grande Florianópolis, bem como o secretário Executivo da Granfpolis, Miguel Augusto Faraco, participam até o dia 20 no Centrosul em Florianópolis, do XIII Congresso Catarinense de Municípios, promoção da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Associações de Municípios, com a realização da escola de Gestão Municipal – EGEM.
O Congresso tem nesta edição como tema central “A agenda de revisão Constitucional dos Sistema Federativo” e deve receber nos três dias (18,19 e 20) cerca de 1500 participantes.
A abertura oficial do Congresso aconteceu nesta quarta-feira (18) e contou com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab; do governador Raimundo Colombo; do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Schaefer Martins; do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior; do presidente do Tribunal de Contas/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst; e do presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Claudio Caramori, anfitrião do evento.
A primeira Conferência Magna “Desafios do Federalismo Brasileiro para o Aumento das Partilhas Tributárias aos Municípios”, foi proferida pelo professor de Direito Administrativo e presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas.O aumento das partilhas tributárias aos municípios, arrecadação tributária e os gargalos da estabilidade no serviço público são temas do primeiro dia (quarta-feira), com os seguintes palestrantes: o secretário da Fazenda do Estado/SC, Antônio Gavazzoni; o 1º vice-presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, promotor Murilo Mattos; o consultor da FECAM e Especialista em Gestão de Pessoas, Marcos Fey Probst; e a gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Soiara Suziney Xavier.
Paralelamente ao Congresso também acontece a ExpoFECAM – Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia para os Municípios.
Lei das Licitações, gestão associada dos serviços de saneamento básico, sistemas de indicadores, fontes de financiamento do governo do Estado e os programas estaduais com os municípios são os temas da quinta-feira (19), segundo dia do evento.
Inovação e Experiências Exitosas em Associações e Municípios também está na programação da quinta-feira. A Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC) vai apresentar as “Alternativas e Soluções para Agilizar o Licenciamento Ambiental nos Municípios”. “A Coleta Seletiva e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis” será a experiência apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Chapecó. Já o município de Correia Pinto vai trazer a experiência das “Boas práticas na merenda escolar”. O terceiro e último dia do Congresso vai tratar do pacto federativo, da reforma política e da agenda municipalista com o Congresso Nacional e o governo federal.
- Com informações da FECAM
- Fotos: FECAM – Assessoria de Comunicação da Granfpolis e Neiva Pedrozo
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