Blog

O objetivo da reunião, além de tornar públicas todas as etapas do processo, foi iniciar a composição do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC), que será responsável por acompanhar e fiscalizar a construção do documento. “A função será definir as regras do jogo e fiscalizar como tudo foi feito. Carregar a memória da metodologia aplicada na reelaboração do Plano”, resumiu o coordenador técnico, arquiteto Edson Cattoni.

Estiveram presentes , na reunião, vereadores, integrantes das associações de moradores de Campinas, Colônia Santana, Jardim dos Lordes, Ponta de Baixo, Fazenda Santo Antônio, Araucária, Jardim Pinheiros, Sertão do Maruim, Pinheiro, Morar Bem, Vila Santa Rita, Benjamim e Loteamento Campinas. As entidades Aemflo/CDL, Conseg, Sinduscon, AMBREL, Fórum Cristão de Cidadania, Observatório Social de São José e a União de Associação de Moradores também enviaram representantes.

Dentro do processo de formação do Conselho, neste primeiro momento as instituições receberam o material do Plano Diretor que foi elaborado pela Consultoria Técnica da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), em conjunto com os grupos Técnico Interdisciplinar (GTI) e Técnico Supervisor (GTS). “Todos os grandes passos que serão dados com a sociedade serão validados pelo CAC, por isso, precisamos de pessoas comprometidas nesse grupo”, afirmou Cattoni.

A eleição e nomeação dos titulares e suplentes para o CAC deve ocorrer na próxima reunião pública, com a sociedade civil organizada, que será na quinta-feira, dia 13 de novembro, no Centro de Atenção a Terceira Idade (CATI), às 19h30min. “Vamos procurar aqueles que ainda não estão dentro deste processo para que se engajem e colaborem”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos, Michel Schlemper. De acordo com ele, as instituições que não compareceram neste primeiro encontro, devem participar igualmente das próximas reuniões.

O presidente da Associação de Moradores do Loteamento Araucária, João Luiz Silva, acredita que esta foi a melhor forma para dividir os encontros. “Agora, antes de assumir uma vaga no conselho, eu posso levar para casa e estudar o material que foi entregue. Ouvir outras lideranças e voltar com os questionamentos que surgirem”, considerou.

Para garantir a participação efetiva da sociedade, os membros que fizerem parte do CAC receberão uma capacitação sobre Plano Diretor.  “A grande maioria das entidades não tem conhecimento técnico para contribuir melhor, por isso, espero esse curso”, considerou o presidente da Associação de Moradores de Campinhas, Waldir Sérgio de Melo.

Cattoni explicou que todos os agentes serão indispensáveis na reelaboração do documento. Por isso, além do CAC, do Poder Executivo e do Poder Legislativo, as comunidades poderão eleger delegados para contribuir no conteúdo do Plano Diretor. Esses delegados serão eleitos durante as reuniões comunitárias que ocorreram em 11 regiões de São José, de 1º a 18 de dezembro. Antes disso, uma audiência pública, dia 25 de novembro, marcará oficialmente o lançamento do processo e finalizará a primeira etapa de preparação interna.

A partir desta primeira rodada de eventos comunitários os técnicos farão a leitura, análise, levantamento de problemas, prioridades e diretrizes técnicas dos bairros. “Depois, a nossa equipe voltará para dar um retorno às comunidades do que foi levantado”, explicou Cattoni.

No final desta segunda etapa, outra audiência pública está agendada. Na terceira etapa serão definidos os eixos estratégicos e as principais propostas para que, no quarto passo, uma proposta preliminar para o documento seja apresentada e validada em uma audiência pública. Depois, antes de encaminhar o Plano Diretor para apreciação dos vereadores, uma consulta pública e uma conferência final devem consolidar o texto. 

O trabalho do CAC, dos delegados e toda a equipe técnica só encerram com a implantação do documento e consolidação do Conselho da Cidade.  Estima-se a nova redação do plano esteja pronta em até 18 meses.

O presidente do Aemflo/CDL-São José, Marcos Antonio Cardozo ,  está convencido que a busca por uma ampla participação da sociedade mostrar a boa intenção do Executivo em fazer um plano democrático. “O município é grande e tem vários desafios. Acho que a classe empresarial tem muito a contribuir também”, pontuou.