Estreitar a comunicação e alinhar
as ações entre as áreas de atuação setoriais dos municípios catarinenses e os centros
de apoio do Ministério Público Estadual, visando a qualificação da gestão
pública municipal e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Este é o
objetivo do I Encontro Setorial que acontece nesta terça-feira (18), no
auditório do MP/SC, com abertura às 9h.
O Encontro promovido pelo
Ministério Público, Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações
de Municípios é voltado aos
Promotores de Justiça, Coordenadores de Colegiados Regionais da
Educação, Saúde, Assistência Social, Procuradores, Executivos, CONFAZ-M/SC,
Meio Ambiente, COSASC, presidência, diretores e coordenadores da FECAM, EGEM,
CIGA e ARIS.
Logo após a abertura do Encontro será
assinado Termo de Cooperação Técnica entre FECAM e MP/SC e, na sequência, o
painel: Lei Anticorrupção (Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013), a cargo do Dr.
Davi do Espírito Santo – Coordenador do Centro de Apoio Operacional da
Moralidade Administrativa.
No período da tarde estão programados os painéis
sobre: Saúde, Educação e Social; Educação e Assistência Social; Fazenda e
Moralidade Administrativa; Meio Ambiente e Consumidor e Agricultura.