Os prefeitos e presidente das câmaras de vereadores dos 22 municípios de abrangência da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) participam nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, da Assembléia Geral Ordinária da Associação, em São Pedro de Alcântara.
A Política Nacional de Saneamento Básico é um dos temas do encontro. O assessor jurídico – Marcos Fey Probst e o assessor em meio ambiente e saneamento, Rolando Nunes Córdova, apresentarão as principais atribuições dos municípios nesta política, como a elaboração do plano e da política municipal de saneamento básico, que visam a universalização do saneamento básico nos municípios. O assunto também é tratado pelo Ministério Público que propõe aos municípios um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o saneamento básico. O TAC também será discutido na assembléia.
Segundo o diretor executivo da Granfpolis, Miguel Faraco, a universalização do saneamento básico, hoje, é uma das principais atribuições dos municípios e um desafio para os novos gestores. "Será uma oportunidade para esclarecer dúvidas em relação a política e ao TAC do saneamento básico", disse.
Faraco ainda destaca que um dos principais projetos da Granfpolis para 2009 é a construção de sua nova sede. Na assembléia, a arquiteta – Márcia Cardoso Lorenzi, apresentará o projeto da obra, que se encontra em análise na prefeitura de Florianópolis.
Os prefeitos e presidentes das câmaras municipais analisarão o orçamento da Associação para 2009 e ainda participarão da eleição e posse do 2º vice-presidente e dos membros do Conselho Fiscal, para complementar o mandato da atual diretoria.