Foram nomeados os 65 integrantes da Comissão que irá trabalhar na elaboração do Plano Diretor de São João Batista. A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis dará suporte técnico à confecção do documento. também está sendo estudado convênio com a Escola de Magistratura para obtenção de suporte jurídico no planejamento.
Durante a apresentação da equipe-técnica foi destacada a parte de produção, o macrozoneamento econômico-ecológico e também a preparação dos técnicos que vão moderar as reuniões com a comunidade, que terá participação na composição do plano diretor. De acordo com o assessor de planejamento, Nelson Zunino Neto, a comunidade terá participação decisiva na elaboração das normas para a cidade. “Nosso plano diretor será amplamente participativo”, informou.
Em São João Batista deverá ser realizado mapeamento populacional com a contagem dos habitantes. O município está trabalhando com os números fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, a cidade tem 14 mil habitantes. Nelson Zunino Neto informou que este número já pode estar defasado. Atualmente a prefeitura realiza projetos baseados em 20 mil habitantes. Segundo o assessor de planejamento, até outubro o plano precisa virar projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, conforme previsto no Estatuto das Cidades, sancionado em 2001.
Neto explicou que o modelo a ser adotado prevê o crescimento da cidade nos próximos dez anos. Mas existe também o aspecto da obrigatoriedade legal. Todos os municípios com população superior a 20 mil pessoas, que fazem parte de regiões metropolitanas, que são de áreas de interesse turístico ou estão localizados em regiões que existam projetos de impacto ambiental de cunho regional, são obrigados a elaborar os planos diretores até outubro desse ano.
Participação das comunidades é fundamental
A participação da comunidade é um item obrigatório no Plano Diretor. “São nas reuniões comunitárias onde os técnicos apresentam os dados sobre o município e a comunidade complementa estas in-formações. Chamamos a esse processo de leitura compartilhada”, disse Nelson Zunino Neto.
O passo seguinte é o de as comunidades, por meio de suas entidades representativas, como associações de moradores, participarem das audiências públicas. Uma conferência municipal vai referendar o projeto para a aprovação na Câmara Municipal. O objetivo do plano diretor é dar o direcionamento necessário para evitar que a cidade cresça desordenadamente, além de exigir do poder público o cumprimento da função social nos próximos dez anos.
A elaboração de um novo plano para São João Batista encontra dificuldades operacionais, já que o município muitas vezes precisa priorizar outras atividades e nem sempre as equipes podem se dedicar exclusivamente à elaboração do documento. “Mas todas as dificuldades serão su-peradas”, assegurou Zunino Neto.
Fonte: Jonas Hames – Jornal ANotícia/ ANCapital
