O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicaram no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), a Portaria Interministerial nº…
Florianópolis foi sede do encontro de prefeitos, vices, presidentes de Câmaras, vereadores e gestores municipais Com uma extensa pauta com temas como o modelo de lei para implantação do 5G,…
Em 1.º de abril de 2021, foi sancionada e publicada, com vetos, a Lei n.º 14.133, usualmente denominada de a nova Lei de Licitações e de Contratos Administrativos que entrará em vigor em…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou Instrução Normativa sobre os novos índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural, ou seja, a…
